Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

Proposta, que busca agilizar decisões judiciais, foi aprovada em comissão especial no último dia 17. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia

Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.

Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira

1946 - A república populista

também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O

CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017

novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.